Congresso
Projeto de lei
Projetos de lei / Senado Federal · apresentado em 16 ago de 2023
PL 3945/2023
Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
remetida à câmara dos deputadosfora de tramitaçãoFicha oficial de tramitação ↗
Setores econômicos afetados
A classificação por setor (feita por IA a partir da ementa) ainda não foi feita para este projeto.
Autor
Votações nominais
Nenhuma votação nominal registrada para este projeto.