Congresso
Projeto de lei
Projetos de lei / Senado Federal · apresentado em 1 out de 2026
PL 5505/2026
Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUS.
aguardando despachoem tramitaçãoFicha oficial de tramitação ↗
Setores econômicos afetados
A classificação por setor (feita por IA a partir da ementa) ainda não foi feita para este projeto.
Autor
Votações nominais
Nenhuma votação nominal registrada para este projeto.